ICMS/AL: Benefícios fiscais: decreto de ICMS vai incentivar indústria leiteira no Estado - JC Assessoria Contábil

ICMS/AL: Benefícios fiscais: decreto de ICMS vai incentivar indústria leiteira no Estado

O governador Paulo Dantas assinou, no sábado (19), um decreto que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas. O benefício está direcionado para novos empreendimentos e para os já instalados. A solenidade ocorreu no município de Batalha, no sertão.

A medida funciona de forma bem simples. Aqueles que já estão instalados têm a possibilidade de fazer o credenciamento aos novos benefícios propostos e reinvestir, ampliando sua produção. Esta adesão deve ser feita no prazo de até um ano. Além disso, dá a opção de novos empreendimentos se instalarem na região.

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Luiz Suruagy, explica que, com esse decreto, Alagoas terá condições de ofertar uma tributação de igual forma aos estados vizinhos, assegurando o arcabouço fiscal (mecanismo de controle) e a segurança jurídica para os novos empreendimentos, como também para quem quiser reinvestir e ampliar seu parque industrial.

“Com o governo Lula, o Nordeste passa a ser o protagonista deste novo momento econômico nacional. E para tal, nós devemos preparar tudo com segurança e competitividade para atrair novos empreendimentos e fortalecer os que já existem. Então, são benefícios para as indústrias já existentes, que têm a opção de ampliar a sua produtividade, aderindo aos novos incentivos, como também para a atração de novos empreendimentos, que podem vir para Alagoas”, ressalta.

Suruagy frisa ainda que, para ter esses benefícios, é necessário a interiorização desse desenvolvimento. “É mais uma preocupação do Governo de Alagoas que outras cidades possam ser destaques no desenvolvimento econômico. Uma das condições do decreto é exatamente essa: a interiorização do desenvolvimento de Alagoas”.

O diretor-geral da Natville, Flávio José, agradece ao governo do Estado de Alagoas pela tributação especial concedida que garantirá mais 500 novos empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos.

"O apoio para nossa instalação aqui ajuda muito no desenvolvimento da indústria, bem como dos empreendimentos envolvidos na produção de leite dentro do estado de Alagoas. O incentivo também auxilia na economia da região, pincipalmente aqui no semiárido alagoano", afirmou Flávio José.

Compartilhar

---